09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058977-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538)AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora, pro rata, nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058977-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538)AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: ABRA-SE vista à parte autora por 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, MANIFESTEM-SE as partes em provas que pretendem produzir, devendo, caso haja interesse, justificá-las e, sendo prova pericial, indicarem a especialidade do perito.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

Após, conclusos para decisão, caso haja requerimento de produção de provas, ou conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).
23/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:35

Determinada a intimação
10/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 13:03

Juntada de Petição
25/02/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:15

Despacho
24/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 12:44

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição
24/10/2024 10:28

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/09/2024 12:02

Juntada de Petição
20/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
20/09/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:11

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 21:12

Juntada de Petição
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:03

Determinada a intimação
08/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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