STJ - 5031306-38.2020.4.02.5001

19/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435338/2024

27/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 435338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ARMANI TRANSPORTES S/A

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

04/04/2024 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252588/2024

04/04/2024 19:45

Protocolizada Petição 252588/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

20/03/2024 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO