08/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062259-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: CAMU CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/08/2025 - APELAÇÃO
29/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 442,03 em 29/08/2025 Número de referência: 1374313
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062259-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CONFECCOES SCUDELER LTDAADVOGADO(A): MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB SP052313)ADVOGADO(A): ROGERIO GOMES GIGEL (OAB SP173541)RÉU: CAMU CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios, estes, em partes iguais, em favor dos réus, no montante equivalente à aplicação do percentual total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, intimem-se os interessados para que iniciem a fase executiva e o INPI para que promova as anotações/registros/averbações necessárias, bem como as publicações pertinentes. Intimem-se.
15/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:48

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 17:32

Decisão interlocutória
29/01/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 16:45

Juntada de Petição - CAMU CONFECCOES LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
19/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:46

Despacho
29/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
09/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:10

Juntada de Petição
28/06/2023 14:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 01/06/2023 Número de referência: 1053908
27/06/2023 18:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 350,00 em 27/06/2023 Número de referência: 1060807
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 09:40

Juntada de Petição
26/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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