28/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078388-22.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE IZIDRO FROTA SANTANAADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA (OAB CE017272)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 19:56

Juntada de Petição
26/07/2021 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2021 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 14:57

Decisão interlocutória
22/07/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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