16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002287-93.2025.4.02.5006/ES AUTOR: VANDECI ALVES PEDRAADVOGADO(A): ADEY YOWA NSUTANI (OAB ES032250) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a obtenção de benefício de pensão por morte, indeferido por não comprovar a condição de companheira da de cujus.

A parte ré resalta no evento 9, CONT1 que em 2022 foi solicitado pela de cujus a retirada do nome da parte autora como companheira no assentamento funcional.

No entanto, a autora alega que permaneceu em união estável com a falecida até a data do óbito.

Assim, designe a Secretaria audiência de instrução e julgamento, visando a produção de prova testemunhal para fins de comprovação da união estável.

Registro que as testemunhas, no máximo 03 (três) para cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação, com uma hora de antecedência e portando documento de identidade e CPF.
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:17

Despacho
22/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:37

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:15

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
08/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086596-58.2022.4.02.5101

Pedro Mendes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Augusto Haddock Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004820-32.2024.4.02.5112

Rodrigo Carneiro Robert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014209-83.2024.4.02.5001

Brumar Transportes e Locacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5004116-49.2024.4.02.5102

Uniao

Nivia Ferraz de Freitas

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5089513-55.2019.4.02.5101

Luiz Carlos Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo