TRF2 - 5004116-49.2024.4.02.5102

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

NIVIA FERRAZ DE FREITAS

CPF *71.***.*03-76

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA FILHO

CPF *76.***.*36-53

Advogados

NIVIA FERRAZ DE FREITAS

CPF *71.***.*03-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2025 18:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2025 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 16:47

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 04/09/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 17:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004116-49.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NIVIA FERRAZ DE FREITAS (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 15/08/2025 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 08:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 14/08/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 05/05/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/04/2025 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 16/04/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2024 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 02/10/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 19:58

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 17:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2024 14:50

    Determinada a citação

  • 17/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047732-77.2024.4.02.5101

Carlos Mendonca da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 5001660-08.2019.4.02.5101

Guilherme da Silva Telles Naegeli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086596-58.2022.4.02.5101

Pedro Mendes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Augusto Haddock Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004820-32.2024.4.02.5112

Rodrigo Carneiro Robert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014209-83.2024.4.02.5001

Brumar Transportes e Locacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2024 11:45

Exibir Processo