20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004820-32.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: DAVI DIAS ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)REQUERENTE: LUIZA DIAS FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-74 processada no TRF2 com o no. 51742453820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-74 processada no TRF2 com o no. 51742445320254029666/TRF (SAMIR ANDRADE FREIRE)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-74 processada no TRF2 com o no. 51742445320254029666/TRF (ARICYA COSENDEY ROBERT)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-74 processada no TRF2 com o no. 51742445320254029666/TRF (DAVI DIAS ROBERT)
08/09/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-74
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004820-32.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DAVI DIAS ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)REQUERENTE: LUIZA DIAS FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-74
18/08/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004820-32.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DAVI DIAS ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)REQUERENTE: LUIZA DIAS FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Despacho
07/08/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:00

Despacho
22/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
22/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/04/2025 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
08/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:59

Homologada a Transação
07/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento
06/04/2025 18:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Determinada a intimação
21/03/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/02/2025 07:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO CARNEIRO ROBERT - EXCLUÍDA
24/02/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 20:40

Juntada de Petição
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Despacho
08/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:05

Determinada a intimação
03/12/2024 11:06

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO CARNEIRO ROBERT <br/> Data: 15/01/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
14/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 05:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 08:24

Despacho
04/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 62, 79
01/11/2024 23:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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