17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042302-56.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDAADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842)ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito e julgado da sentença proferida no evento 34, intimem-se as partes para manifestação acerca da destinação do depósito judicial efetuado no curso do feito (evento 13).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:29

Determinada a intimação
12/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:28

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042302-56.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDAADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842)ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Condeno a impetrante ao recolhimento das custas remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, em atenção ao art. 25 da Lei nº 12.106/2009. Sem remessa necessária, ante a denegação da segurança (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009). Intimem-se.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado, diligencie-se a destinação do montante depositado nos autos.
04/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:50

Denegada a Segurança
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição
18/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 21
28/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 13:12

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
10/01/2025 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 18:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2025 16:47

Decisão interlocutória
09/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/01/2025 14:14

Juntada de Petição
27/12/2024 18:11

Juntada de Petição
20/12/2024 18:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 23:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 20:04

Determinada a intimação
19/12/2024 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:00

Juntada de Petição
19/12/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007494-92.2024.4.02.5108

Fatima Quintanilha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Max Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010440-67.2024.4.02.5001

Andre Carlos Vasconcelos Pimentel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5039213-16.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0817609-13.2008.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Carlos Barbosa dos Santos

Advogado: Dilson Peroba Lucas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000768-93.2024.4.02.5111

Jose Antonio de Paula Ventura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 08:50

Exibir Processo