TRF2 - 5099549-54.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 10:12
Baixa Definitiva
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10/06/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099549-54.2022.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO DOS SANTOS LOUZADA DA SILVEIRAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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04/02/2023 09:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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25/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/01/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 15:14
Determinada a intimação
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13/01/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2022 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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