14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:04

Determinada a intimação
03/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5122573-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MACEDO CORREA E CASTROADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 01/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
01/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:15

Determinada a intimação
01/08/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 21:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
31/07/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/08/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 12:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
31/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 49
25/06/2024 22:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/06/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 20
04/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,15 em 04/06/2024 Número de referência: 1184992
29/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 16:43

Gratuidade da justiça não concedida
07/05/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:00

Determinada a intimação
15/04/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 10:25

Conclusos para julgamento
18/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:23

Determinada a intimação
27/02/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 11:46

Determinada a citação
27/11/2023 08:21

Alterado o assunto processual
27/11/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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