18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000604-82.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS SOARESADVOGADO(A): MAICON JOSE DA ROSA GALLO (OAB RJ127294)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 15:57

Homologada a Transação
12/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
29/07/2025 11:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 15:03

Juntada de Petição
24/06/2025 15:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS SOARES <br/> Data: 25/06/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUN
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 11:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
28/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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