TRF2 - 5040333-11.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CLARA LUPPI MARCOS

CPF *11.***.*33-33

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

ANDREIA CARNEIRO ELBANI FERREIRA

OAB: 018670/ES

CPF *55.***.*43-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 31/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/03/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 31/03/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 09:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/12/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 24/11/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/11/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2022 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040333-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA CLARA LUPPI MARCOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) ADVOGADO: ANDREIA CARNEIRO ELBANI FERREIRA (OAB ES018670) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 421

  • 26/10/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040333-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA CLARA LUPPI MARCOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) ADVOGADO: ANDREIA CARNEIRO ELBANI FERREIRA (OAB ES018670) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 500

  • 29/06/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2022 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2022 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2022 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2022 08:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2022 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/11/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/11/2021 16:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2021 16:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2021 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2021 19:16

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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