TRF2 - 5006670-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

THEREZINHA ARAUJO PEREIRA DE SOUZA

CPF *83.***.*20-87

Advogados

ERIKA FEITOSA CHAVES

OAB: 121497/RJ

CPF *80.***.*77-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:05

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 11:59

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30

  • 13/10/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 11:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5006670-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: THEREZINHA ARAUJO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AROLDO NISKIER INTERESSADO: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO INTERESSADO: WALTER SIMOES INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES INTERESSADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: WALTER SIMOES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2022 12:42

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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