15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044303-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: PAULO SERGIO ROMANELLOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:51

Juntado(a)
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044303-48.2023.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO SERGIO ROMANELLOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO I- Oficie-se à Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante para que forneça, no prazo de 15 dias, o LTCAT que serviu de base para preenchimento do PPP entregue a PAULO SERGIO ROMANELLO.

II- Intime-se o autor para que informe o número do CPF do pai.

Prazo: 15 dias.

III- Informado o número do CPF do pai do autor, realize-se consulta ao Jusprev para obtenção do dossiê previdenciário.
15/08/2025 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 09:59

Despacho
19/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/08/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:44

Determinada a intimação
13/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2023 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:55

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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