03/09/2025 13:40

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011564-73.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARIA DA PAZ DE FRANCAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-75 processada no TRF2 com o no. 50294979120254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-75 processada no TRF2 com o no. 50294960920254029445/TRF (MARIA DA PAZ DE FRANCA)
28/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-75
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011564-73.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: THIAGO LINS MONTEIROEXEQUENTE: MARIA DA PAZ DE FRANCAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-75
13/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2025 17:43

Juntada de Petição
29/03/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 12:39

Despacho
16/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,39 em 20/12/2024 Número de referência: 1266581
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:55

Determinada a intimação
22/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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