STJ - 0014307-33.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014307332013402510120250314125519
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13/03/2025 14:53
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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17/02/2025 00:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 777864/2024 - AgInt
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14/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/02/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777864 - AgInt no REsp 2163258 - Publicação prevista para 17/02/2025
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10/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777864/2024 - AgInt no REsp 2163258/RJ
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13/12/2024 01:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
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12/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/12/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/12/2024 18:24
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777864/2024 - AgInt no REsp 2163258/RJ
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06/11/2024 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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06/11/2024 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 777864/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1791.
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09/09/2024 05:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777864/2024 -
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06/09/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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06/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777864/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
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06/09/2024 11:41
Juntada de Petição de agravo interno nº 777864/2024
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06/09/2024 11:23
Protocolizada Petição 777864/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
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16/08/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
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15/08/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/08/2024 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
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14/08/2024 21:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e não-provido ou denegada
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12/08/2024 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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12/08/2024 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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09/08/2024 21:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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