18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005003-15.2024.4.02.5108/RJAUTOR: RAFAEL LEONARDO BIAGEADVOGADO(A): HELENA SAAD (OAB RJ233023)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54) e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005003-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROAUTOR: RAFAEL LEONARDO BIAGEADVOGADO(A): HELENA SAAD (OAB RJ233023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 23:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
04/08/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2025 10:41

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL LEONARDO BIAGE <br/> Data: 02/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL
07/05/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
07/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:52

Determinada a intimação
07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 16:45

Despacho
11/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:23

Juntada de Petição
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:56

Determinada a citação
30/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 22:35

Juntada de Petição
26/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:41

Determinada a intimação
23/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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