TRF2 - 5001686-12.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2023 09:44
Juntada de Petição
-
01/09/2023 15:13
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2023 16:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 16:39
Juntada de Petição
-
24/05/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/02/2023 12:20
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001686-12.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 18:43
Determinada a intimação
-
17/10/2022 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2022 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/10/2022 16:59
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 17:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001686-12.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
05/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/06/2021 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/06/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2021 23:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2021 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016970-32.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Leandro da Silva Ferreira Martins
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 20:31
Processo nº 5000475-20.2019.4.02.5105
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Total Gest Consultoria Gestao e Treiname...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:42
Processo nº 5015808-96.2020.4.02.5001
Enzo Rodrigues Veloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Puppin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:32
Processo nº 5007312-10.2022.4.02.5001
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Nicolas Zacche Assuncao Aguiar
Advogado: Iara Encarnacao Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 14:02
Processo nº 5001686-12.2020.4.02.5120
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2020 18:14