21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004520-85.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: DANIEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ251753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004520-85.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: DANIEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ251753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará
01/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:45

Expedição de Alvará
01/08/2025 09:17

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133691-61.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL RODRIGUES ALVES)
03/06/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-64 processada no TRF2 com o no. 51336916120254029666/TRF (DANIEL RODRIGUES ALVES)
30/05/2025 10:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-64
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-64
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/03/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 08:48

Juntada de Petição
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento
14/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:07

Determinada a intimação
11/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 10:19

Juntada de Petição
21/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/11/2024 19:58

Determinada a citação
18/11/2024 06:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 14:09

Determinada a intimação
09/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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