STJ - 5026734-05.2021.4.02.5001

19/02/2024 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 11:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1032971/2023 - AgInt

06/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032971 - AgInt no AREsp 2371330 - Publicação prevista para 07/11/2023

04/11/2023 06:00

Homologada a desistência do pedido de JONAS CAETANO DE OLIVEIRA

03/11/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

01/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/11/2023 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1085959/2023

01/11/2023 03:55

Protocolizada Petição 1085959/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 01/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032971/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032971/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032971/2023

16/10/2023 21:14

Protocolizada Petição 1032971/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 15:40

Conheço do agravo de JONAS CAETANO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO