TRF2 - 5002031-96.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

RENATO GOMES PEREIRA

CPF *30.***.*58-00

Advogados

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 062124/BA

CPF *58.***.*32-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 07:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002031-96.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RENATO GOMES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB BA062124) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 18/03/2025 07:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2025 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/03/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 15:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/09/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/06/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 14:51

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 09/06/2024 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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