TRF2 - 5001104-33.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001104-33.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA SANTANA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão (Evento 38, ACOR2) com trânsito em julgado que deu parcial provimento ao recurso interposto pela autora, para declarar a nulidade da sentença de Evento 16, SENT1, conforme trecho a seguir transcrito: 3.3. Deve haver produção de prova oral (AIJ) ou a critério do juízo a quo, deve haver a apresentação, por parte dos patronos, de vídeos dos depoimentos dos declarantes que constam em evento 9 (ou de outras testemunhas, caso não seja possível àqueles prestar depoimento). 4. Voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para anular a sentença; devendo os autos ser restituídos ao JEF de origem para a finalidade indicada no item 3.3. supra.
Sem sucumbência.
Por esta razão, determino a intimação da parte autora para que junte aos autos vídeos de depoimento dos declarantes do Evento 9 ou outras testemunhas, no prazo de 15 dias.
Com a juntada, intime-se o INSS para manifestação em 5 dias.
Tudo cumprido, façam-me conclusos para sentença. -
18/09/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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18/09/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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18/09/2025 13:38
Determinada a intimação
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18/09/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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17/09/2025 07:33
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001104-33.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA SANTANA DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para anular a sentença; devendo os autos ser restituídos ao JEF de origem para a finalidade indicada no item 3.3. supra.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 20
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21/03/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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21/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 22:48
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2024 17:02
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:06
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2024 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 15:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 16:01
Não Concedida a tutela provisória
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03/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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