18/09/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001565-44.2025.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: GRACIETE PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANT ANNA DE MELO (OAB RJ253470)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-89
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 22:55

Homologada a Transação
03/09/2025 11:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-44.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: GRACIETE PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANT ANNA DE MELO (OAB RJ253470)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." São Pedro da Aldeia, 27/08/2025.
27/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-44.2025.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESAUTOR: GRACIETE PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANT ANNA DE MELO (OAB RJ253470)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/08/2025 - LAUDO PERICIAL
14/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 12:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
14/08/2025 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 20:01

Juntada de Petição
30/07/2025 21:55

Juntada de Petição
28/07/2025 21:11

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 10:34

Juntada de Petição
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição
05/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRACIETE PINHEIRO DE SOUZA <br/> Data: 31/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: REN
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:24

Determinada a citação
07/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 17:53

Juntada de Petição
28/03/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010561-83.2024.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Alexandre Viana da Silva

Advogado: Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000958-31.2025.4.02.5108

Lilia Maria Moura de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004480-66.2025.4.02.5108

Nilson Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060773-14.2024.4.02.5101

Evandro Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004937-29.2024.4.02.5110

Elomir Gouveia do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo