TRF2 - 5008554-64.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008554-64.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: VALDINEI PEDRO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para encaminhar o caso ao regime do artigo 62 da Lei 8213/91, excluindo-se, portanto, a DCB fixada na sentença.
O autor deverá continuar a receber auxílio-doença e, oportunamente, ser encaminhado à análise de elegibilidade de reabilitação profissional.
Modifico a tutela antecipada, a fim de excluir a DCB fixada e determinar ao INSS a obrigação de fazer indicada.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 35
-
14/04/2025 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2025 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/03/2025 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2025 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:12
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/01/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/01/2025 09:06
Juntada de Petição
-
15/01/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/01/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/01/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 20:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2024 08:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/06/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 08:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/06/2024 18:26
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2024 16:41
Intimado em Secretaria
-
03/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 14:37
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2024 19:07
Intimado em Secretaria
-
22/04/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
14/02/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDINEI PEDRO DE SOUSA <br/> Data: 18/03/2024 às 13:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
-
13/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 22:40
Determinada a intimação
-
13/11/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESVITJE04F)
-
28/09/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:23
Declarada incompetência
-
20/09/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 10:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/09/2023 16:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/09/2023 16:19
Juntada de Petição
-
14/09/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005654-08.2024.4.02.5121
Cristiano da Silva Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007452-64.2024.4.02.5101
Wilson Toshihico Gimbo
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:58
Processo nº 5003770-74.2019.4.02.5102
Joaquim Henrique Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010318-54.2024.4.02.5001
Heverson Silva Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004367-92.2023.4.02.5105
Jose Assis Amaral
Municipio de Nova Friburgo
Advogado: Hetienne Bon Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 09:14