TRF2 - 5042304-85.2022.4.02.5101

23/02/2024 14:32

Baixa Definitiva

23/02/2024 11:28

Despacho

23/02/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 15:42

Determinada a intimação

13/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/11/2023 16:43

Determinada a intimação

28/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/11/2023 21:28

Juntada de Petição

25/10/2023 15:41

Baixa Definitiva

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2023 12:19

Determinada a intimação

07/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

06/10/2023 13:15

Transitado em Julgado

06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 15:38

Decisão interlocutória

18/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 15:15

Recebidos os autos do STF

17/07/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão

30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 17:41

Decisão interlocutória

28/04/2023 03:16

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/03/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 08:45

Recurso Extraordinário não admitido

10/02/2023 01:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022 09:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/11/2022 17:39

Juntada de Petição

15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2022 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/10/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

01/09/2022 00:00

Intimação

31/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

31/08/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

21/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022 11:01

Determinada a intimação

01/08/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 16:48

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022 15:14

Conclusos para julgamento

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 14:32

Não Concedida a tutela provisória

21/06/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 16:04

Determinada a intimação

06/06/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 12:23

Distribuído por sorteio