15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/09/2025 14:50

Determinada a intimação
05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-94.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ROGERIO MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar o INSS a reconhecer a parte autora como tempo especial os períodos de 01/01/1998 a 24/12/1998 (Sotep Sociedade Técnica de Perfuração) e 19/11/2003 a 06/01/2010 (Q&B Serviços S/A).

Condeno o INSS a reconhecer como tempo especial os auxílios-doença (16/02/2001 a 18/07/2001 e 11/06/2007 a 30/11/2007).

Condeno o INSS a reconhecer para o cômputo do tempo de contribuição e de carência os auxílios-doença (13/07/2018 a 29/01/2019; 03/10/2019 a 20/11/2019 e 20/12/2019 a 20/01/2020) e os recolhimentos (01/10/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 30/06/2025).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 07:32

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:26

Determinada a intimação
07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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