09/08/2025 05:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007662-93.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCOS EVILASIO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB MG132016)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (OAB RJ100213)ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA MARTINEZ (OAB RJ116049)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 14:40

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
31/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:25

Declarada incompetência
31/01/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 11:30

Determinada a intimação
09/07/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 13:11

Alterado o assunto processual
09/07/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023929-31.2025.4.02.5101

Nadia Maria Manso Ribeiro

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Luciana Moura Silva de Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004394-59.2024.4.02.5002

Crislaine da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5003393-63.2025.4.02.5112

Tulio Arantes Reis

Secretario de Atencao Primaria a Saude -...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007706-15.2021.4.02.5110

Ricardo Correia Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5005971-09.2024.4.02.5120

Mariana Santos Leonardo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 13:35

Exibir Processo