TRF2 - 5004394-59.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:12
Baixa Definitiva
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09/09/2025 10:00
Determinado o Arquivamento
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09/09/2025 07:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 05:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
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09/09/2025 05:20
Transitado em Julgado
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004394-59.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: GABRIEL JUNIOR BEZERRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA VIANA PECANHA (OAB ES031510)INTERESSADO: CRISLAINE DA SILVA ROCHA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARINA VIANA PECANHA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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25/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 75
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24/03/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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20/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:09
Julgado procedente o pedido
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22/01/2025 17:48
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/01/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 12:01
Determinada a intimação
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16/09/2024 17:59
Juntado(a)
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01/08/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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