23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004292-28.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: RICARDO ALVES LOPES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 76
24/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:03

Determinada a intimação
05/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
06/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/11/2024 22:08

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:04

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
08/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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