TRF2 - 5001024-14.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL COSME DA SILVA

CPF *32.***.*61-81

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/08/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001024-14.2025.4.02.5107/RJAUTOR: SAMUEL COSME DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

    Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

    Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

    Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

    Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.  Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 20/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 20/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 12:42

    Homologada a Transação

  • 19/08/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 13/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001024-14.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: SAMUEL COSME DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/08/2025 - PETIÇÃO

  • 09/08/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001024-14.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: SAMUEL COSME DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 30/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 12 - 28/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2025 23:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02S)

  • 04/08/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2025 14:34

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 20/05/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 12/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/05/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL COSME DA SILVA <br/> Data: 18/07/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>

  • 30/04/2025 00:43

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)

  • 29/04/2025 17:42

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJA-IT)

  • 29/04/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2025 16:33

    Juntado(a)

  • 25/04/2025 14:13

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2025 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 19:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/03/2025 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/03/2025 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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