TRF2 - 5036669-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036669-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MICOLAS VIANA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE MARQUES WITTIG (OAB MG217961) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS INOMINADOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 80
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18/12/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/12/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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16/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2024 11:49
Juntada de Petição
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 17:24
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 09:05
Juntada de Petição
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07/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2024 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
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18/04/2024 18:19
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/10/2023 14:54
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 17:46
Determinada a citação
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19/09/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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