16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 03:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 12:45

Decisão interlocutória
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085283-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUIZ MIGUEL FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ159111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:14

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143595-08.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-19 processada no TRF2 com o no. 51435950820254029666/TRF (LUIZ MIGUEL FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS)
10/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-19
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-19
29/01/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Determinada a intimação
08/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:38

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/11/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:54

Determinada a intimação
01/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2024 01:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2024 12:13

Juntada de Petição
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:11

Determinada a intimação
15/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MIGUEL FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 11/01/2024 às 07:50. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro
15/12/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 13:21

Determinada a citação
01/09/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:47

Determinada a intimação
16/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/08/2023 10:47

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
08/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037140-37.2025.4.02.5101

Vosgerau &Amp; Cunha Advogados Associados

Presidente da Comissao de Licitacao - Pe...

Advogado: Luis Felipe Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006032-03.2024.4.02.5108

Adenilson de Azevedo

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Pedro Paulo Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5002487-29.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marlene Pessanha de Figueiredo

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5006165-81.2025.4.02.5117

Ana Paula Fernandes Lourenco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Fernandes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040901-76.2025.4.02.5101

Rita de Cassia Barreto

Associacao Beneficente e Cultural Backma...

Advogado: Fabiana Jose de Oliveira Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo