19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2025 13:28

Expedição de ofício
18/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043499-37.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) DESPACHO/DECISÃO Libere-se a quantia de R$10.000,00 referente a 1/3 dos honorários periciais já depositados em juízo, em favor da perita. Após, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia.

Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Prazo de 15 dias.

Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias.

Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento do restante dos honorários ao(à) perito(a).

Cumpridas as determinações acima, venham conclusos.
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:55

Determinada a intimação
17/09/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043499-37.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para que diga se concorda com os valores apresentados pela perita no evento 77.

Prazo de 15 dias Defiro o adiantamento de quantia de R$10.000,00 referente a 1/3 dos honorários periciais já depositados em juízo, em favor da perita.
08/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:43

Determinada a intimação
08/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:28

Determinada a intimação
17/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:54

Determinada a intimação
27/06/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:15

Determinada a intimação
23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição
15/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
26/04/2025 19:33

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:02

Determinada a intimação
07/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:57

Determinada a intimação
26/03/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO CORDEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA
26/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 23:39

Juntada de Petição
10/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:09

Determinada a intimação
10/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/12/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 13:59

Determinada a intimação
03/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:17

Determinada a intimação
17/10/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:12

Determinada a intimação
28/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:14

Distribuído por dependência - Número: 50137905420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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