20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015667-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: TANIA MARIA DE FREITASADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-94
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015667-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA MARIA DE FREITASADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância apresentada pela parte autora aos cálculos do réu, reconsidero o comando anterior. À Secretaria para que expeça a RPV, conforme determinado nos presentes autos.
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Determinada a intimação
26/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 09:55

Juntada de Petição
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015667-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA MARIA DE FREITASADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo para apresentação dos cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se e elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem objeção, expeçam-se as RPVs, conforme determinado nos presentes autos.
01/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:30

Despacho
01/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:46

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:47

Determinada a intimação
02/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
02/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição
19/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:50

Homologada a Transação
09/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:19

Juntado(a)
09/04/2025 16:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/04/2025 23:41

Juntada de Petição
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/04/2025 14:30
07/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/01/2025 18:41

Determinada a intimação
07/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:31

Despacho
15/08/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:17

Determinada a citação
04/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 06:28

Determinada a intimação
27/05/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:39

Determinada a intimação
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
18/03/2024 12:30

Alterado o assunto processual
18/03/2024 11:15

Declarada incompetência
15/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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