TRF2 - 5002897-35.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:36
Baixa Definitiva
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28/08/2025 17:35
Transitado em Julgado
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19/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002897-35.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474)ADVOGADO(A): BRISA DO AMARAL RODRIGUES (OAB RS122333)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
13/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:23
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 12:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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11/09/2023 16:11
Juntada de Petição
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10/04/2023 20:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/04/2023 00:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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