TRF2 - 5023286-19.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JONAS GUILHERME RIBEIRO LESSA

CPF *14.***.*16-19

LOYCE LENE RIBEIRO PEREIRA LESSA

CPF *39.***.*91-18

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 14:57

    Despacho

  • 22/08/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 14:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 22/08/2025 14:52

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5023286-19.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JONAS GUILHERME RIBEIRO LESSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 103

  • 12/05/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2025 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2025 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/04/2025 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2025 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2025 15:48

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/11/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:53

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)

  • 23/10/2024 12:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 19/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2024 14:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS GUILHERME RIBEIRO LESSA <br/> Data: 23/10/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T

  • 12/09/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2024 17:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)

  • 10/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 12:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/09/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2024 13:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:50

    Determinada a citação

  • 19/08/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 22:44

    Despacho

  • 22/07/2024 19:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOYCE LENE RIBEIRO PEREIRA LESSA - NORMAL

  • 19/07/2024 11:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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