TRF2 - 5002793-91.2024.4.02.5107

01/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025 12:12

Juntada de Petição

08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025 17:12

Juntada de Petição

07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 14:35

Determinada a intimação

07/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 10:19

Determinada a intimação

11/06/2025 08:27

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2025 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02

06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 21:13

Negado seguimento a Recurso

07/04/2025 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/02/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 13:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/02/2025 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/02/2025 16:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

17/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/02/2025 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/01/2025 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 05:18

Conclusos para julgamento

24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024 08:15

Juntada de Petição

31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024 14:01

Determinada a citação

30/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio