TRF2 - 5002038-18.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZ

CPF *44.***.*13-34

Advogados

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB: 122895/RJ

CPF *77.***.*48-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002038-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

  • 02/09/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:57

    Despacho

  • 02/09/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002038-18.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

  • 29/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2025 16:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002038-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

    Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 18).

    Prazo: 10 dias.

    Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).    

  • 27/08/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2025 17:19

    Despacho

  • 26/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 08:48

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2025 23:07

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 25/08/2025 22:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2025 22:27

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 27/05/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002038-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 22/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:00

    Perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO CLAUDIO DE CARVALHO DA PAZ <br/> Data: 22/07/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

  • 22/05/2025 18:00

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 22/05/2025 17:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006187-96.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 47

  • 22/05/2025 17:54

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Urbano (art. 60)

  • 21/05/2025 08:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/05/2025 07:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/05/2025 15:55

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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