19/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-52 processada no TRF2 com o no. 51785272220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-52 processada no TRF2 com o no. 51785263720254029666/TRF (RITA DE CASSIA BORNEO)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-52 processada no TRF2 com o no. 51785263720254029666/TRF (MARLENE GARCONI DE HOLANDA)
12/09/2025 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-52
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089382-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARLENE GARCONI DE HOLANDAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-52
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 11:57

Despacho
22/08/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089382-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARLENE GARCONI DE HOLANDAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-52
19/08/2025 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089382-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARLENE GARCONI DE HOLANDAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 03/06/2025 - Despacho
12/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:54

Despacho
03/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/05/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação
07/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Despacho
18/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
18/02/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:41

Determinada a intimação
12/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE GARCONI DE HOLANDA <br/> Data: 18/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE S
12/12/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 04:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:30

Determinada a intimação
01/11/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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