16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:38

Determinada a intimação
12/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:16

Juntada de Petição
27/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001416-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: WILLYAM ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do juizado especial federal, vez que sua apresentação é obrigatória, por se tratar de procedimento especial. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.

Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de auxílio-acidente.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:25

Determinada a intimação
20/08/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 18:15

Juntada de Petição
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001416-24.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: WILLYAM ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 01/08/2025 - LAUDO PERICIAL
01/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
01/08/2025 20:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 10:14

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição
25/04/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:15

Perícia designada - <br/>Periciado: WILLYAM ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 11/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
24/04/2025 13:11

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
16/04/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
16/04/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 10:18

Juntado(a)
16/04/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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