18/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5048435-08.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JAIRO BAPTISTA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s),no prazo legal; Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição
06/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:28

Determinada a intimação
18/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:46

Determinada a intimação
31/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:57

Determinada a intimação
15/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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