TRF2 - 5001211-70.2021.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE ELOISIO DA SILVA

CPF *93.***.*19-20

Advogados

JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO

OAB: 197702/RJ

CPF *21.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

MICHELLE NOGUEIRA DA CRUZ

OAB: 223610/RJ

CPF *25.***.*04-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 20/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001211-70.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE ELOISIO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ197702) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se o(a) autor JOSE ELOISIO DA SILVA, CPF: *93.***.*19-20 para apresentar dados bancários de sua titularidade a fim de que o pagamento dos valores depositados ocorra por meio de transferência.  2 - Com a informação acima requerida, notifique-se eletronicamente a Agência 4375 para que os valores depositados na conta judicial n° sejam transferidos para a conta informada.  Sem prejuízo, ainda com base nas normas jurídicas acima e tendo em vista que os valores lhe serão creditados em conta pessoal, fica o(a) credor(a) ciente de que não haverá nova intimação e que lhe caberá o ônus de informar eventual descumprimento da ordem de transferência.  3 - Comprovada a operação bancária, arquive-se o feito.     

  • 18/08/2025 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2025 09:11

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 07:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 09:31

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 13:08

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 03/06/2025 13:19

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001211-70.2021.4.02.5104/RJ REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)ADVOGADO(A): MICHELLE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB RJ223610) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., na forma do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 5 dias, cumpra o julgado, comprovando documentalmente nos autos a efetivação do crédito apurado (Evento 131 - CALC1).

    Tendo em vista o porte da capacidade econômica do corréu, fixo multa diária por descumprimento na forma dos arts. 536 e 537  do CPC, que ora fixo em R$1.000,00   e que será devida a partir do dia útil seguinte ao do fim do prazo ora estabelecido até a data em que for devidamente cumprida a obrigação.

    Eventual impugnação ao cumprimento de sentença deverá ocorrer no prazo e no modo previstos no art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação.

    Decorrido in albis o prazo acima, intime-se a parte autora.

    Prazo: 05 (cinco) dias.    

  • 22/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/05/2025 18:03

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 25/01/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 19/01/2025 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 00:37

    Determinada a intimação

  • 17/01/2025 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 14:12

    Juntado(a)

  • 23/10/2024 20:01

    Despacho

  • 23/10/2024 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 10/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 01/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:56

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 24/05/2024 09:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 22/05/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 26/04/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 26/04/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03

  • 01/04/2024 19:52

    Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT

  • 01/04/2024 19:52

    Despacho

  • 01/04/2024 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 11/01/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 13/12/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03

  • 06/12/2023 16:53

    Conta Atualizada

  • 24/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT

  • 23/11/2023 13:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/11/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 06/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 06/11/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 31/07/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 30/07/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 22:30

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 22:29

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 19/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 24/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 16/03/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 14/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/12/2022 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/11/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/11/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 17:39

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 09/08/2022 15:00. Refer. Evento 46

  • 25/07/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/06/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/06/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2022 12:30

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 12:12

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 09/08/2022 15:00

  • 03/04/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/03/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 13:01

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 12:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2021 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE03S)

  • 15/08/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 11:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2021 23:20

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 13:40

    Intimado em Secretaria

  • 23/06/2021 13:38

    Juntado(a)

  • 08/06/2021 14:20

    Juntado(a)

  • 01/06/2021 22:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2021 22:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2021 16:49

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 13/04/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 15:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 29/03/2021 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 25/03/2021 16:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2021 16:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2021 18:56

    Determinada a citação

  • 11/03/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 15:33

    Juntado(a)

  • 04/03/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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