02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076475-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRAREQUERENTE: AIRTON ALVES PEREIRAADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-43
25/06/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:24

Despacho
23/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:09

Despacho
05/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição
15/05/2025 21:21

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 17:48

Juntada de Petição
28/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:12

Determinada a citação
25/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:28

Decisão interlocutória
04/10/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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