26/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009336-80.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: SILVIO MACEDO FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:14

Determinada a intimação
01/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:56

Determinada a citação
19/12/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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