TRF2 - 5106815-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106815-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: CLAUDIO LEONARDO MANHAES DOS SANTOSADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE (OAB ES019506)ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 08/08/2025 - PETIÇÃO -
08/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 20:18
Determinada a intimação
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01/04/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 12:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF09
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28/03/2025 12:20
Transitado em Julgado
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27/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 15:22
Negado seguimento a Recurso
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20/03/2025 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/03/2025 17:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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18/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 256
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07/02/2025 16:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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07/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 12:21
Julgado procedente em parte o pedido
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22/01/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 11:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 17:41
Juntada de Petição
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17/01/2025 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2025 16:05
Determinada a citação
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17/01/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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