TRF2 - 5001542-16.2021.4.02.5116

20/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 15:51

Determinada a intimação

08/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 15:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/07/2025 21:23

Juntada de Petição

01/07/2025 15:39

Baixa Definitiva

18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025 12:23

Determinada a intimação

23/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 10:02

Juntada de Petição

11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/07/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/06/2022 10:34

Juntada de Petição

27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 20:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/06/2022 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2022 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2022 13:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

16/05/2022 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2022 11:39

Juntada de Petição

20/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2022 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/04/2022 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/03/2022 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

17/03/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado

15/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2022 12:13

Juntada de Petição

20/01/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/01/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 15:30

Julgado procedente o pedido

27/09/2021 18:20

Conclusos para julgamento

28/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2021 12:39

Conclusos para julgamento

09/05/2021 23:07

Distribuído por sorteio