TRF2 - 0018724-24.2016.4.02.5101

25/02/2025 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/02/2025 12:12

Recebidos os autos do STF

20/10/2020 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2020 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

20/10/2020 15:17

Juntada de Certidão

21/09/2020 17:01

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

21/09/2020 12:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

21/09/2020 12:02

Despacho

26/08/2020 13:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/08/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

15/08/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

12/08/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2020 11:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2020 17:44

Juntada de Petição

11/08/2020 17:44

Juntada de Petição

22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/07/2020 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

10/07/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020 11:42

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

10/07/2020 11:42

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

10/07/2020 11:41

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

08/07/2020 18:31

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2020 18:05

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2020 17:56

Lavrada Certidão

08/07/2020 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

08/07/2020 09:44

Juntada de Petição

08/07/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/06/2020 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 02:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/06/2020 02:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020 02:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

23/06/2020 02:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

19/06/2020 15:22

Juntada de Petição

19/06/2020 15:21

Juntada de Petição

29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/05/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/05/2020 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/05/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/05/2020 14:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

18/05/2020 13:43

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

30/04/2020 02:32

Lavrada Certidão

18/04/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020

16/04/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2020 18:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106

13/04/2020 17:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

27/03/2020 17:12

Julgamento - Retirado de Pauta

11/03/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/03/2020 15:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 46

27/02/2020 15:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

27/02/2020 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/02/2020 15:08

Juntada de Petição

09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/02/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/01/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/01/2020 13:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

24/01/2020 13:18

Juntada - Julgamento

22/01/2020 17:42

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

11/12/2019 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2019

06/12/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/12/2019 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 24

02/12/2019 14:58

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)

02/12/2019 14:56

Juntada de Certidão

27/11/2019 11:32

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA

27/11/2019 11:32

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2019 07:48

Distribuído por prevenção - Número: 00030472820164020000