STJ - 0018724-24.2016.4.02.5101

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 424379/2024 - EDcl no AgInt nos

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424379 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1781428 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00424379/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1781428/RJ

03/10/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2024-AJC-1S)

30/09/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2024 16:30

Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424379/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1781428/RJ

20/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1274.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 424379/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424379/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 424379/2024

23/05/2024 15:58

Protocolizada Petição 424379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 1141844/2023 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141844 - AgInt nos EAREsp 1781428 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01141844/2023 - AgInt nos EAREsp 1781428/RJ

02/05/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2024-AJC-1S)

26/04/2024 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2024

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2024 16:08

Incluído em pauta para 08/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141844/2023 - AgInt nos EAREsp 1781428/RJ

05/03/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1141844/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141844/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141844/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1141844/2023

22/11/2023 17:41

Protocolizada Petição 1141844/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 15:20

Não conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA

23/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

04/10/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 09:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1781428)

22/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 925374/2023

15/09/2023 16:47

Protocolizada Petição 925374/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

24/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 148630/2022 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148630 - EDcl no AgInt no AREsp 1781428 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00148630/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1781428/RJ

03/08/2023 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148630/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1781428/RJ

07/04/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 148630/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1141.

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 148630/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 148630/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 148630/2022

07/03/2022 19:32

Protocolizada Petição 148630/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

24/02/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 181758/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0181758 - AgInt no AREsp 1781428 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181758/2021 - AgInt no AREsp 1781428/RJ

08/02/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181758/2021 - AgInt no AREsp 1781428/RJ

11/05/2021 16:49

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

11/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 181758/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1107.

12/03/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2021 Petição Nº 181758/2021 -

11/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181758/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

10/03/2021 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 181758/2021

10/03/2021 19:31

Protocolizada Petição 181758/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

17/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 19:30

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido

10/02/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/01/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO