TRF2 - 5029119-48.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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18/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029119-48.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 4.002.002369/20-13 e 4.002.002366/20-17, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.
II do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
15/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2025 10:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2025 17:43
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084515-73.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68, 80
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14/08/2025 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2025 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 17:56
Juntada de Petição
-
01/04/2025 17:36
Juntada de Petição
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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26/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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19/02/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/01/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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28/01/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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24/01/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/01/2025 16:55
Expedição de ofício
-
21/01/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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21/01/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:18
Determinada a intimação
-
16/01/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2025 13:45
Juntada de Petição
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05/07/2024 22:35
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50845157320214025101/RJ
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29/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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24/10/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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11/10/2022 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:40
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
27/07/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2022 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 18:13
Decisão interlocutória
-
23/05/2022 16:05
Juntada de Petição
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09/05/2022 14:05
Juntada de Petição
-
06/05/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/04/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2022 19:47
Decisão interlocutória
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18/03/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/09/2021 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
17/09/2021 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/09/2021 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2021 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2021 19:30
Decisão interlocutória
-
15/09/2021 00:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 00:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2021 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/09/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2021 17:46
Decisão interlocutória
-
06/08/2021 14:18
Juntada de Petição
-
05/08/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2021 22:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 24 Número: 50845157320214025101
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16/07/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2021 12:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2021 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2021 18:09
Despacho
-
16/03/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2021 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2020 08:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2020 19:20
Decisão interlocutória
-
16/12/2020 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/11/2020 04:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2020 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2020 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:36
Despacho
-
06/11/2020 11:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2020 18:17
Juntada de Petição
-
29/10/2020 00:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 17:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2020 15:30:54)
-
19/08/2020 18:14
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/05/2020 16:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/05/2020 10:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/05/2020 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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