TRF2 - 5009182-53.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009182-53.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/08/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/08/2025 18:40
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009182-53.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
14/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 191
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06/11/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/11/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2024 17:32
Julgado procedente em parte o pedido
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17/09/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 15:40
Despacho
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19/07/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/12/2023 10:15
Juntada de Petição
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03/12/2023 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2023 10:57
Determinada a citação
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03/10/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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